Fomento à pesquisa

Sistema de Fomento à Pesquisa no Brasil

Bons projetos científicos têm grandes chances de angariar recursos, em particular quando tratam de temas relacionados às estratégicas para o desenvolvimento científico do País. As chances aumentam se houver um viés inovador e for desenvolvido por equipes interdisciplinares.

Faça seu Projeto

O primeiro passo para os pesquisadores que estão em busca de financiamentos é o desenvolvimento de um adequado projeto de pesquisa. Embora cada edital defina seus próprios pré-requisitos, existe uma estrutura básica adaptável a qualquer chamada pública. Nesta devem constar os capítulos:

  • Apresentação – problema de pesquisa e qualificação do pesquisador são os principais elementos da apresentação. Trabalhos com a intenção de solucionar problemas relacionados a áreas estratégicas com viés inovador são prioritários. Em relação ao pesquisador, se dá valor ao histórico de artigos relevantes publicados em revistas nacionais e internacionais indexadas, produção de patentes, experiência na área do projeto, bem como a contribuição na formação de recursos humanos;
  • Introdução – neste capítulo o pesquisador deve apresentar a justificativa  nos âmbitos social, científico e/ou econômico ao interesse da pesquisa;
  • Resultados esperados - clara descrição dos resultados esperados a partir do trabalho científico desenvolvido.
  • Revisão bibliográfica – uma ampla pesquisa bibliográfica composta por fontes de notória qualidade científica torna possível conhecer o estado atual da ciência na área, evitando que haja gasto de tempo e recursos com temas exaustivamente estudados;
  • Metodologia – o método adotado deve ter base científica com descrição das técnicas de tamanho e seleção de amostra, instrumento de coleta de dados, escalas de mensuração, testes estatísticos; bem como responder as requisitos de cegamento e randomização quando necessários;
  • Cronograma - é importante construir uma tabela com a apresentação da escla de tempo para a execução de cada fase da pesquisa;
  • Orçamento - o pesquisador deve descrever em detalhes os itens de custeio e capital. 

Esses são os quesitos básicos de qualquer projeto científico.

Encontre uma Linha de Financiamento

A estrutura de financiamento da pesquisa no Brasil pode ser dividida em sete linhas. As quatro primeiras linhas de financiamento estão relacionadas direta ou indiretamente aos ministérios brasileiros enquanto as três últimas se relacionam ao financiamento de iniciativa privada, oriundo de empresas e do setor industrial.

  1. Financiamento institucional - atualmente a principal fonte de apoio à inovação do Brasil é o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico). Os recursos são destinados ao financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores acadêmico e empresarial. Este Fundo inclui o orçamento da agência de inovação FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e da agência de pesquisa CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O financiamento institucional também pode ser obtido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) através de seus próprios institutos de pesquisa;
  2. Financiamento indireto – obtido por meio do orçamento de universidades públicas e privadas, institutos e centros de pesquisa. Algumas universidades possuem suas próprias agências/fundações (ex.: Funcamp, Funpar). Geralmente essas agências não possuem orçamento próprio para o financiamento de pesquisa, recebendo seus fundos de agências mantenedoras (CNPq, FINEP, etc.);
  3. Financiamento voltado para projetos - o CNPq é uma agência de financiamento de pesquisa do MCT.  O financiamento para projetos é distribuído entre dois programas:

          a) Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa - programa de financiamento direto para concessão de bolsas individuais.

          b) Programa de Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico  – programa relacionado ao financiamento de grupos e projetos.

      4. Financiamento setorial - O MCT, FINEP e CNPq são os responsáveis por decidir quais os setores com necessidades especiais que serão financiados. Os recursos são  alocados no FNDCT e administrados pela FINEP. Os Fundos Setoriais foram criados na perspectiva de serem fontes complementares de recursos para financiar o   desenvolvimento de setores estratégicos para o País. Existem 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos (Amazônia, biotecnologia, recursos hídricos, TI, saúde) e dois transversais, um voltado à interação universidade-empresa (FVA - Fundo Verde-Amarelo) e outro destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura de ICTs (Institutos Científicos e Tecnológicos).  Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infra-estrutura de ICTs (Infra-estrutura). 

FONTES DE FINANCIAMENTO

Ministério de Ciência e Tecnologia

CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)

Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)

Fundos setoriais

CT- Aeroáutico

CT- Agronegócio

CT- Amazônia

CT- Aquaviário

CT- Biotecnologia

CT- Energia

CT- Espacial

CT- Recursos Hídricos

CT- Tecnologia da Informação

CT- Infraestrutura

CT- Mineral

CT- Petróleo e Gás Natural

CT- Saúde

CT- Transporte Terrestre

Verde-Amarelo (Universidade-Empresa)

Ações Transversais Audiovisual

Unidades de Pesquisa

CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas)

CEITEC S.A. (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)

CETEM (Centro de Tecnologia Mineral)

CETENE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste)

CTI (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer)

IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia)

INPA (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada)

IDSM (Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá)

INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)

INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)

INT ( Instituto Nacional de Tecnologia)

INSA (Instituto Nacional do Semi-Árido)

LNCC ( Laboratório Nacional de Computação Científica)

LNA (Laboratório Nacional de Astrofísica)

MAST (Museu de Astronomia e Ciências Afins)

MPEG (Museu Parãnse Emílio Goeldi

ON (Observatório Nacional)

RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)

Ministério da Educação

Capes (Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)

FAPs (Fundações de Amparo a Pesquisa)

FACEPE - Pernambuco

FAPDF - Distrito Federal

FAPEAL - Alagoas

FAPEAM - Amazonas

FAPEG - Goiás

FAPEMA - Maranhão

FAPEMAT - Mato Grosso

FAPEMIG - Minas Gerais

FAPEPI - Piauí

FAPERGS - Rio Grande do Sul

FAPERJ - Rio de Janeiro

FAPERN - Rio Grande do Norte

FAPES - Espírito Santo

FAPESB - Bahia

FAPESC - Santa Catarina

FAPESP - São Paulo

FAPESPA - Pará

FAPESQ - Paraíba

FAPITEC/SE - Sergipe

FUNCAP - Ceará

Fundação Araucária- Paraná

FUNDEC - Mato Grosso do Sul

 

Modos de Obtenção dos Recursos

Os recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia são aplicados em projetos selecionados por meio de chamadas públicas organizadas tanto pela FINEP como pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Enquanto a Finep financia as instituições de ensino e pesquisa, o CNPq financia o pesquisador. Existem três formas de contratação: editais, carta convite e por encomenda. A primeira modalidade é a mais habitual. Visando a descentralização das verbas, existe reserva de 30% aos projetos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste", justifica Franco.

As unidades de pesquisas vinculadas ao MCT, também podem auxiliar os cientistas brasileiros na produção de seus projetos além de oferecer o acesso a suas infrãstruturas gratuitamente. Np caso do LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncrotron), os interessados devem enviar suas propostas de pesquisas e justificar a necessidade do uso dos equipamentos do LNLS (por semestres são liberados de 65 a 75 turnos), ainda existe ajuda de custo de deslocamento, alimentação e hospedagem aos pesquisadores de fora do Estado de São Paulo.

Além do LNLS, há outras 18 unidades de pesquisas, cada uma delas com métodos de trabalho próprios. O Ministério da Saúde, da Cultura e da Pesca e Aquicultura também investem em P&D. A atuação do Ministério da Educação, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), embora não esteja diretamente relacionamento ao financiamento de pesquisas, beneficia a formação de mestres e doutores a partir da concessão de bolsas de estudos. Enquanto as bolsas no Brasil são distribuídas aos programas de pós-graduação, os auxílios internacionais são individuais e concedidos por meio de seleções específicas. Os prazos de inscrições são variáveis e dependem da abertura de editais, sempre publicados no Diário Oficial da União e publicados no site da agência.

         5. Empresas privadas dos setores industrial, comercial e de serviços - Muitas empresas provadas possuem fundos  próprios para investimento em P&D&I ou se beneficiam                por meio de algum incentivo fiscal (leis de isenção fiscal) como a  Lei da Informática), a  Lei da Inovação) e a  Lei do Bem).

         6. Fundações e associações nacionais privadas sem fins lucrativos - Fundos via mecanismos legais ou doações de particulares ou empresas.

         7. Financiamentos oriundos de outras organizações nacionais e internacionais e institutos multilaterais - A Fundação Rockefeller, Fundação Ford, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, UNESCO, UNDP, Organização Mundial da Saúde, World Wildlife Foundation, Fundação Kellogg, Fundação Bill & Melinda Gates, US National Science Foundation e Fundação Volkswagen são apenas apenas alguns dos mais importantes nomes na história da tecnologia e ciência do Brasil.

Mais Fontes de Financiamento à Pesquisa quePodem ser do Seu Interesse

AAAS - American Association for the Advancement of Science www.aaas.org

ABC - Agência Brasileira de Cooperação – www.abc.mre.gov.br

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –www.bndes.gov.br

CANADÁ – Agências de fomento do Canadá – www.ufmg.br/cci/canada.htm

CAPES – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – www.capes.gov.br

CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. – www.cenpec.com.br

Comissão Fulbright – Comissão para o intercâmbio entre EUA e Brasil www.cnpq.br/sci/convenio/ fulbright.htm

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –www.cnpq.br

DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (CNPq) -www.cnpq.br/sci/convenio/pre-daad.htm

EIF – Escola Internacional de Francês – www.uqtr.uequebec.ca/eif

EMBRAPA – Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária – www.embrapa.br/

EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telefonia - www.embratel.net.br

EUROPA – Servidor da União Européia – http://europa.eu.int

FB – Fundação Bradesco – www.bradesco.com.br/corpor/fundac/fundac.htm

FBB – Fundação Banco do Brasil – www.fbb.org.br

FBPN – Fundação O Boticário de Proteção à Natureza – www.fbpn.org.br

FEPESE – Fundação de Estudos e Pesquisas Socio-Econômicas – (UFSC) –http://152.162.141.1

FF – Fundação Ford (EUA) – www.fordfound.org

FIC – Fogarty Internacional Center (EUA) – www.nih.gov/fic

FINATEC – Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – 
( Brasília) – www.finatec.com.br

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz – www.fiocruz.br/

FR – Fundação Rockefeller (EUA) – www.rockfound.org

FRM – Fundação Roberto Marinho – www.frm.org

FUBRAS – Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento –www.fubras.org.br

FUNARTE – Fundação Nacional de Arte – www.funarte.com.br

FUNDEP – Fundação Desenvolvimento da Pesquisa – www.fundep.ufmg.br

GF - Guggenheim Foundation (EUA) – www.gf.org/index.html

GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – www.gife.org.br

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos Naturais e Renováveis – www.ibama.gov.br

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – www.ipea.gov.br

JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão – www.jica.org.br

MCT – Ministério da Ciência e tecnologia – www.mct.gov.br

MEC – Ministério do Educação – www.mec.gov.br

MMA – Ministério do Meio – Ambiente – www.mma.gov.br

MRE – Ministério das Relações Exteriores – www.mre.gov.br

NSF – National Science Foundation (EUA) – www.nsf.gov

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde –www.cnpq.br/publicacoes/guia10/upas.htm

PADCT – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

www.cnpq.br/padct/index.htm

PAEP – Apoio a Eventos no País (CAPES) – www.capes.gov.br

PEC/PG – Programa de Estudantes Convênio / Pós Graduação (CNPq)

www.cnpq.br/sci/convenio/pec-pg.htm

PET – Programa Especial de Treinamento (CAPES) – www.capes.gov.br

Peterson´s Guide – Informações sobre bolsas, estágios, e ofertas de trabalhos (EUA) – www.petersons.com

PETROBRAS – Petróleo Brasileiro

PIBIC – Programa Nacional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq) –www.cnpq.br/pibic/index.htm

PICDT – Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica (CAPES) –www.capes.gov.br

PIE – Programa Integrado de Ecologia ( CNPq) –www.cnpq.br/programas/pie/pie.htm

PROSSIGA – Programa de Informação e Comunicaçãopara Pesquisa –www.prossiga.cnpq.br

REDE AMBIENTE – www.redeambiente.org.br

RHAE – Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas (CNPq)

www.cnpq.br/rhae/index.htm

RNP – Rede Nacional de Pesquisa – www.rnp.br

ROTARY – Rotary Internacional - www.rotarynt.com.br

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – www.sbpnet.org.br

SEBRAE – Serviço Brasileira de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –www.sebrae.org.br

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization –www.unesco.org

UNIBANCO – Unibanco Ecologia – www.unibanco.com.br/home01.htm

UNITRABALHO – rede Universitária de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho –www.ilea.ufrgs/unitrab

VF – Volkswagen Foundation – www.volkswagen-stiftung.de/english/merkblat/mekpart.htm

Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social – www.vitae.org.br

WKKF – Fundação W. K. Kellogg (EUA) – www.wkkf.org